segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Aguiar fala de Eusébio de Queirós e sua lei, à seguir com Juliana Julio ... Banda Devassa - Cultura, Esporte e Lazer. 04 de Setembro - Dia da Lei Eusébio de Queirós. Denomina-se "Lei Eusébio de Queirós" à legislação brasileira que, no Segundo Reinado, proibiu a entrada de africanos no Brasil interatlântico de escravos. Foi aprovada em "04 de setembro de 1850", principalmente devido à pressão da Inglaterra, materializada pela aplicação unilateral, por aquele país, do chamado "Bill Aberdeen". Por essa razão, no Brasil, o Partido Conservador, então no poder, passou a defender, no Poder Legislativo, o fim do tráfico negreiro. À frente dessa defesa esteve o ministro "Eusébio de Queirós", que insistiu na necessidade do país tomar por si só a decisão de colocar fim ao tráfico, preservando a imagem de nação soberana. A lei gerou efeitos imediatos na estrutura do tráfico africano e a entrada de novos escravos baixou a zero em apenas três anos. No entanto, com o fim do tráfico africano, o tráfico interno cresceu e concentrou-se nas então Províncias do Rio de Janeiro e de São Paulo, pois eram as áreas mais produtivas em termos de lavouras de café. Não demorou muito para que a Inglaterra pressionasse o Brasil a deter o tráfico interno. A medida definitivamente tomada então foi a utilização da mão de obra assalariada. No mesmo período, o aumento demográfico na Europa, que então vivia a segunda fase da "Revolução Industrial", e conflitos em torno dos processos das unificações da Itália e da Alemanha, levaram a um aumento da emigração, passando o Brasil a disputar uma parcela desse fluxo como alternativa para a substituição da mão de obra nas lavouras. Inicialmente houve certos problemas, o principal dos quais o fato de os fazendeiros estarem acostumados ao "sistema escravista", que resultava em problemas para os imigrantes, na prática submetidos a uma "semiescravidão". Em vista disso, países como a Alemanha, determinaram a proibição da emigração para o Brasil. Para contornar essa dificuldade, o Brasil adotou um sistema de imigração subvencionada, passando a financiar a vinda e as despesas iniciais dos imigrantes. (Banda Devassa - Rio).
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