06 de Fevereiro - Dia Internacional da Tolerância Zero
à Mutilação Genital Feminina.
"MUTILAÇÃO FEMININA"... (completo... Banda Devassa).
A "mutilação genital feminina" (MGF), também conhecida por "circuncisão feminina", é a remoção ritualista de parte ou de todos os órgãos sexuais externos femininos.
Geralmente executada por um circuncisador tradicional com a utilização de uma lâmina de corte, (com ou sem anestesia), a "MGF" concentra-se em 27 países africanos, Indonésia, Iémen e no Curdistão iraquiano, sendo também praticada em vários outros locais na Ásia, no Médio Oriente e em comunidades expatriadas em todo o mundo.
Mais de metade dos casos documentados pela Unicef concentram-se em apenas 3 países (Indonésia, Egito e Etiópia).
A idade em que é realizada varia entre alguns dias após o nascimento e a puberdade. Em metade dos países com dados disponíveis, a maior parte das jovens é mutilada antes dos cinco anos de idade.[5]
Os procedimentos diferem de acordo com o grupo étnico. Geralmente incluem a remoção do clítoris e do prepúcio clitoriano e, na forma mais grave, a remoção dos grandes e pequenos lábios e encerramento da vulva.
Neste último procedimento, denominado "infibulação", é deixado um pequeno orifício para a passagem da urina e o sangue da menstruação e a vagina é aberta para relações sexuais e parto.
As consequências para a saúde dependem do procedimento, mas geralmente incluem infeções recorrentes, dor crônica, dificuldade de urinar ou escoar o fluxo menstrual, cistos, impossibilidade de engravidar, complicações durante o parto e hemorragias fatais...
>>> "Não são conhecidos quaisquer benefícios médicos" !@!!
A prática tem raízes nas "desigualdades de gênero", em tentativas de controlar a sexualidade da mulher e em ideias sobre pureza, modéstia e estética.
É geralmente iniciada e executada por mulheres, que a vêem como motivo de honra e receiam que se não a realizarem a intervenção as filhas e netas ficarão expostas à exclusão social.
Mais de 130 milhões de mulheres e jovens foram alvo de mutilação genital nos 29 países onde é mais frequente. Entre estas, mais de oito milhões foram "infibuladas"... uma prática que na sua maioria ocorre no "Djibuti", "Eritreia", "Somália" e "Sudão".
A mutilação genital feminina vem sendo ilegalizada ou restringida em grande parte dos países onde é comum, embora haja grandes dificuldades em fazer cumprir a lei.
Desde a década de 1970 existem esforços internacionais para abolir esta prática. Em 2012, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu a mutilação genital feminina como "violação de direitos humanos" e (votou de forma unânime pela intensificação dos esforços pela sua abolição).
ORIGEM HISTÓRICA.
As origens da "MGF" são desconhecidas. "Gerry Mackie" pensa que a prática teria começado no reino de "Kush" (atual Sudão) no 1º ou 2º milênio a.C. e sugere que a "infibulação" teria sido criada em um contexto de poliginia para garantir a paternidade das crianças.
O exame de múmias egípcias não mostrou nenhum sinal de "MGF". Citando o anatomista australiano "Grafton Elliot Smith", que estudou centenas de múmias no início do século XX, "Mary Knight" observa que as regiões genitais podem parecer MGF de tipo III, mas acrescenta que isso está relacionado à deterioração ou (remoção pós-mortem de tecidos moles por embalsamadores); estas razões também impedem qualquer identificação de um tipo I ou II.
Contudo, supõe-se geralmente que a MGF se originou no Egito faraônico, e que essa seria a origem do termo "circuncisão faraônica".
A primeira menção conhecida da circuncisão masculina e feminina aparece em escritos do geógrafo e historiador grego "Estrabão", que visitando o Egito cerca de de 25 a.C., escreveu no seu trabalho "Geografia" que:
>>> "um dos costumes mais zelosamente observados entre os egípcios é esse, eles educam escrupulosamente todas as crianças que nasceram, e circuncidam os machos e excisam as fêmeas".
Um papiro grego datado de 163 a.C. mencionou a operação realizada em meninas em Memphis, no Egito, na época em que receberam seus dotes, apoiando teorias de que a MGF se originou como uma forma de iniciação de mulheres jovens.
Quaisquer que sejam as origens da prática, a (infibulação vinculou-se à escravidão).
"Gerry Mackie" cita o missionário português "João dos Santos", que em 1609 escreveu sobre um grupo perto de Mogadíscio que tinha o "costume de costurar suas fêmeas, especialmente suas escravas jovens para torná-las incapazes de concepção, o que torna esses escravos mais caros, tanto pela sua castidade como por uma maior confiança que seus Mestres colocam nelas".
Assim, Mackie argumenta...
>>> "prática associada à vergonhosa escravidão feminina veio a representar honra".
Numa época mais próxima da atual, ginecologistas da Europa do século XIX e dos Estados Unidos retiravam o clitóris para tratar a loucura e a masturbação. Um médico britânico, Robert Thomas, sugeriu a "clitoridectomia" como uma cura para a ninfomania em 1813.
A primeira "clitoridectomia" relatada no Ocidente, descrita em The Lancet em 1825, foi realizada em 1822 em Berlim por "Karl Ferdinand von Graefe" em uma menina de 15 anos que...
(se masturbava excessivamente).
"Isaac Baker Brown", um ginecologista inglês, presidente da Medical Society of London e co-fundador em 1845 do St. Mary Hospital, acreditava que a "masturbação" ou (irritação não natural) do clitóris, causava histeria, irritação espinhal, convulsões, idiotice, manias e até morte.
Logo, removia o "clitóris" (sempre que tinha a oportunidade de fazê-lo). Os resultados não eram, de modo algum, satisfatórios, mas Brown realizou várias clitoridectomias entre 1859 e 1866.
Quando expôs num livro os "seus pontos de vista", caiu em desgraça junto dos seus pares, que o acusaram de charlatanismo e o expulsaram da Sociedade de Obstetrícia de Londres.
Na França, por volta também dessa época, o médico "Jules Guérin" (curava) as suas pacientes queimando-lhes os clitóris com um ferro em brasa.
Mais tarde no século XIX, "A. J. Bloch", um cirurgião em Nova Orleans, removeu o clitóris de uma menina de dois anos de idade, que... (supostamente se masturbava).
"Clitoridectomias" e outras cirurgias castradoras foram realizadas nos Estados Unidos na década de 1960 para tratar a histeria, erotomania e lesbianismo.
MÉTODOS.
O procedimento é geralmente realizado por uma circuncisadora tradicional, nas casas das meninas, (com ou sem anestesia).
O cortador é geralmente uma mulher mais velha, mas em comunidades onde o barbeiro assumiu o papel de assistente de saúde, ele também executará a "MGF".
Quando atuam os cortadores tradicionais, podem ser usados dispositivos não esterilizados, incluindo facas, navalhas, tesouras, vidro e pedras afiadas.
Profissionais de saúde estão frequentemente envolvidos no Egito, no Quênia, na Indonésia e no Sudão.
No Egito, 77 por cento dos procedimentos de MGF, e na Indonésia mais de 50 por cento, foram realizados por profissionais médicos a partir de 2008 e 2016.
Mulheres no Egito relataram em 1995 que anestesia local tinha sido usada em suas filhas, em 60 por cento dos casos, anestesia geral em 13 por cento, e nenhuma anestesia em 25 por cento (dois por cento faltavam / não sabiam).
A crescente "medicalização" da MGF é preocupante - (afirma a Dra. Enshrah Ahmed) - pode criar um senso de legitimidade para a prática, dando a impressão de que que o procedimento é bom para a saúde, ou pelo menos inofensivo, e contribuir para a sua institucionalização, tornando-a rotineira e até mesmo levando à sua disseminação em grupos culturais que atualmente não a colocam.
CLASSIFICAÇÃO.
A Organização Mundial de Saúde classificou a MGF em quatro tipos distintosː
>>> Tipo I - "Clitoridectomia" - é a remoção parcial ou total do clitóris (uma parte pequena, sensível e erétil dos genitais femininos) e, em casos muito raros, apenas o prepúcio do clitóris.
>>> Tipo II - "Excisão" - esta é a remoção parcial ou total do clitóris e dos pequenos lábios (as dobras interiores da vulva), com ou sem a remoção dos grandes lábios (as dobras exteriores da pele da vulva).
>>> Tipo III - "Infibulação ou excisão faraônica". A infibulação é considerada a pior das formas de MGF., com a amputação do clitóris e dos pequenos lábios, os grandes lábios são seccionados, aproximados e "suturados", sendo deixada apenas uma minúscula abertura necessária á passagem da urina e da menstruação. Esse orifício é mantido aberto por um filete de madeira ou palha. As pernas devem ficar amarradas durante 2 ou 6 semanas...
Assim, a vulva desaparece, ficando perfeitamente lisa.
Por ocasião do casamento a mulher será “aberta” pelo marido (usando por vezes uma faca) ou por uma “matrona”, (mulher mais experiente no assunto).
Mais tarde, quando se tem o primeiro filho, essa abertura é aumentada para permitir o parto, sempre difícil porque o "tecido cicatricial não distende".
Algumas vezes, após cada nascimento, a mulher é novamente infibulada.
>>> Tipo IV - Isto inclui todos os outros procedimentos prejudiciais para a genitália feminina para fins não médicos como picar, perfurar, incisar, raspar e cauterizar a área genital.
CONSEQUÊNCIAS.
A CURTO E LONGO PRAZO:
A "MGF" prejudica a saúde física e emocional das mulheres ao longo de suas vidas. "Não tem benefícios para a saúde conhecidos".
As complicações a curto ou longo prazo dependem do tipo de MGF, se os praticantes tiveram treinamento médico, e se usaram antibióticos e instrumentos cirúrgicos esterilizados ou de uso único.
No caso do Tipo III, outros fatores incluem o quão pequeno furo foi deixado para a passagem de urina e sangue menstrual, se fio cirúrgico foi usado em vez de agave ou espinhos de acácia e se o procedimento foi realizado mais de uma vez.
Complicações comuns a curto prazo incluem inchaço, hemorragia excessiva, dor, retenção de urina e problemas de cicatrização e/ou infecção da ferida.
Uma revisão sistemática em 2015 de 56 estudos que registraram complicações imediatas sugeriu que cada uma delas ocorreu em mais de uma em cada dez meninas e mulheres submetidas a qualquer forma de MGF, incluindo o corte simbólico do clitóris (Tipo IV), embora os riscos aumentassem com o Tipo III.
A revisão também sugeriu que havia uma escassez de relatos.
Outras complicações a curto prazo incluem hemorragia fatal, anemia, infecção urinária, septicemia, tétano, gangrena, fasciíte necrosante e endometrite.
Não se sabe ao certo quantas mulheres morrem como resultado da prática, porque as complicações podem não ser reconhecidas ou relatadas. É pensado que o uso de instrumentos compartilhados por parte dos praticantes ajuda à transmissão da hepatite B, hepatite C e HIV, embora nenhum estudo ainda o tenha demonstrado.
As complicações a longo prazo variam de acordo com o tipo de MGF. Incluem a formação de cicatrizes e queloides que levam a restrições e obstrução, cistos epidermoides que se podem infectar e formação de neuroma envolvendo os nervos que terminavam no clitóris.
GRAVIDEZ E PARTO.
A MGF pode colocar as mulheres em maior risco de problemas durante a gravidez e o parto, que são mais comuns com os procedimentos mais amplos de MGF.
As mulheres "infibuladas" podem tentar tornar o parto mais fácil (comendo menos durante a gravidez para reduzir o tamanho do bebê). A avaliação cervical durante o trabalho de parto pode ser impedida e o trabalho prolongado ou obstruído.
A "laceração de terceiro" grau (rasgos), o dano dos esfíncteres e a cesariana de emergência são mais comuns em mulheres infibuladas.
A mortalidade neonatal é aumentada. A OMS estimou, em 2006, que um número adicional de 10 a 20 bebês morrem por cada 1.000 partos, como resultado da MGF. A estimativa foi baseada em um estudo de 28.393 mulheres atendidas em 28 centros obstétricos em Burkina Faso, Gana, Quênia, Nigéria, Senegal e Sudão.
Nessas condições, verificou-se que todos os tipos de MGF aumentavam o risco de morte para o bebê: 15% mais para o Tipo I, 32% para o Tipo II e 55% para o Tipo III.
Os motivos para isso não foram claros, mas podem estar relacionados com as infecções do trato urinário e genital e à presença de tecido cicatricial.
Os pesquisadores foram de opinião que a MGF estava associada a um risco aumentado, para a mãe, de danos no períneo e perda de sangue excessiva, bem como a necessidade de reanimar o bebê, e o nascimento de nado-mortos, talvez por causa de um demasiado longo trabalho de parto.
EFEITOS PSICOLÓGICOS E SOBRE A FUNÇÃO SEXUAL.
De acordo com uma revisão sistemática de 2015, há pouca informação de boa qualidade disponível sobre os efeitos psicológicos da MGF. Vários estudos concluíram que as mulheres com MGF sofrem de ansiedade, depressão e transtorno de estresse pós-traumático.
Sentimentos de humilhação, impotência, vergonha e traição familiar podem desenvolver-se quando essas mulheres deixam a cultura que pratica a MGF e descobrem que a sua condição não é a normal; porém, dentro da cultura que a pratica, poderão vê-la com orgulho, porque para si significa beleza, respeito pela tradição, religião, castidade e higiene.
Estudos sobre a função sexual também são reduzidos. Uma metanálise de 15 estudos envolvendo 12.671 mulheres de sete países concluiu que as mulheres com MGF tinham duas vezes mais probabilidade de não reportar desejo sexual e 52 por cento mais de propensão a relatar "dispareunia" (relações sexuais dolorosas)... Um terço relatou sentimentos sexuais reduzidos.
REPARAÇÃO CIRÚRGICA.
A MGF pode, até certo ponto, "ser revertida"... É isso que faz o médico francês, "Pierre Foldès", pioneiro neste tipo de intervenções, que juntamente com o urologista "Jean-Antoine Robein", iniciou em 2002 "cirurgias reparadoras do clitóris".
Em 2012, afirmou que durante 11 anos, a sua equipa tinha operado à volta de 3.000 mulheres.
"Foldès" compara o trauma causado pela MGF a uma "violação".
Cerca de 866 pacientes (29%) foram seguidas após um ano de cirurgia. Destas, 821 relataram ter uma melhora ou, pelo menos, não agravamento da dor; 815 disseram que experimentaram prazer no clitóris e 431 alegaram ter orgasmos.
Na França desde 2004, a operação é assumida pela Segurança Social, entendendo ser "não uma operação de cirurgia estética", mas de "cirurgia funcional".
A cantora franco-maliana "Inna Modja", uma ativista anti-MGF, afirmou que ela mesma tinha sido vítima de mutilação e explicou sua experiência em reconstrução do clitóris.
"Foldès" encontrou alguma resistência a sua prática, incluindo múltiplas ameaças de morte. Homens armados com facas o confrontaram em seu escritório muitas vezes. Em sua opinião, essas ameaças proveem de "islâmicos radicais".
PREVALÊNCIA.
De acordo com os dados disponíveis, a mutilação genital feminina (MGF) é praticada em cerca de 28 países de África, e em muitos outros no Oriente Médio e na Ásia, bem como várias comunidades de imigrantes na Europa, Américas e Austrália.
Um folheto da UNICEF datado de 2016 estima que 200 milhões de mulheres em 30 países sofreram MGF, e salienta que desse número mais da metade dos casos se referem a apenas 3 paísesː (Indonésia, Egipto e Etiópia).
A organização considera-a uma "preocupação global". Anota também que embora haja um declínio da prática, é insuficiente para acompanhar o aumento do crescimento populacional, pelo que, mesmo a manter-se a tendência, o número de casos de MGF aumentará durante os próximos quinze anos.
A UNICEF tem sofrido algumas críticas por só "tardiamente reconhecer" a existência do problema fora de África, só aceitando os seus próprios dados.
Em 2003, por exemplo, já havia estudos (da Population Council and USAID entre outros) que apontavam para uma prevalência de quase cem por cento da MGF na Indonésia, mas só em 2016 a organização aceitou o fato oficialmente.
As organizações de ajuda definem a prevalência de MGF como a percentagem da faixa etária de 15 a 49 anos que a sofreram.
Os números obtidos baseiam-se em inquéritos domésticos representativos por nacionalidade, conhecidos como "Inquéritos Demográficos e de Saúde" (DHS), desenvolvidos pela Macro International (atual ICF), e financiados principalmente pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), e Pesquisas de Indicadores Múltiplos por Grupos (MICS) conduzidas com ajuda técnica e financeira da UNICEF.
Esses levantamentos foram realizados na África, Ásia, América Latina e em outros lugares a cada cinco anos, desde 1984 e 1995, respectivamente. O trabalho de várias organizações de defesa dos direitos da mulher em todo o Mundo, tais como o Orchid Project ou a WADI, complementa o da UNICEF, e tenta preencher lacunas de dados existentes e combater a prática da MGF.
O primeiro inquérito sobre a MGF foi o DHS 1989-1990 no norte do Sudão. A primeira publicação a estimar a prevalência de MGF com base em dados de DHS (em sete países) foi de "Dara Carr" da Macro International em 1997.
As pesquisas efetuadas constataram que a MGF é mais comum em áreas rurais, menos comuns na maioria dos países entre as meninas das famílias mais ricas, e menos comum em meninas cujas mães "tiveram acesso à educação primária ou secundária/superior".
Contudo, nem sempre é esse ocaso: na Somália e no Sudão, a situação foi invertida:
na Somália, o acesso das mães ao ensino secundário/superior foi acompanhado por um aumento da prevalência da MGF nas suas filhas e, no Sudão, o acesso a qualquer educação foi acompanhado também de um aumento.
MOTIVAÇÕES.
Razões comuns para a MGF citada pelas mulheres nas pesquisas são aceitação social, religião, higiene, preservação da virgindade, maior possibilidade de casamento e...
>>> "aumento do prazer sexual MASCULINO".
Num estudo no norte do Sudão, publicado em 1983, apenas 17.4 por cento das mulheres se opuseram à MGF (558 de 3.210), e a maioria preferia excisão e infibulação em vez de clitoridectomia.
As atitudes estão a mudar lentamente. No Sudão, em 2010, 42% das mulheres que conheciam a MGF disseram que a prática deveria continuar. Em vários inquéritos posteriores, desde 2006, mais de 50% das mulheres no Mali, da Guiné, da Serra Leoa, da Somália, da Gâmbia e do Egito apoiaram a continuidade da MGF ; no entanto, mesmo nos países onde a MGF é quase universal, o nível de apoio entre as meninas e mulheres é menor do que o nível de prevalência.
Superstições e mitos também têm uma parte importante na MGF.
>>> "Os Bambaras, do Mali, acreditam que o clitóris matará um homem se entrar em contato com o pênis durante uma relação sexual".
Na Nigéria, alguns grupos acreditam que um bebê morrerá se sua cabeça tocar o clitóris durante o parto.
"Hanny Lightfoot-Klein" relata que:
>>> "acredita-se no Sudão que o clitóris vai crescer até ao comprimento do pescoço de um ganso, (até oscilar entre as pernas), em rivalidade com o pênis do macho, se não for cortado".
A médica "Olayinka Koso-Thomas" em 1987 entrevistou 50 mulheres em Serra Leoa, que tinham tido experiências sexuais antes da MGF. Todas relataram uma diminuição da satisfação sexual após a operação, mas não estabeleciam a relação.
"Gerry Mackie" anota que as consequências da MGF podem ser aceites como "normais", e próprias da condição femininaː se ela for praticada em todas as meninas antes da puberdade, não existe termo de comparação e não é feita a ligação entre causa e efeitos. Uma explicação comum dada para a MGF é simplesmente que "é o costume aqui" !@!!
De acordo com Gerry Mackie, a MGF é encontrada apenas em "grupos islâmicos" ou "adjacentes" (alguns cristãos vizinhos - cita os coptas do Egipto - praticam-no para evitar a condenação).
A MGF é "pre-Islâmica", mas foi exagerada pelo seu cruzamento com o código de modéstia islâmica de honra da família, pureza feminina, virgindade, castidade, fidelidade e reclusão.
O "Alcorão é omisso quanto à MGF", mas alguns hádices citam-na. O mais conhecido, usado muitas vezes para avalizar a MGF, é o que descreve como o Profeta passou por uma circuncisadora em Medina e disse à mulher:
>>> "Não corte demais, porque é melhor para a mulher e mais desejável para o marido".
As diversas escolas jurídicas islâmicas sunitas apresentam vários pontos de vista sobre o procedimento, a "maliquita" e os "hanbalita" julgam-na "Suna" (boa prática), a "hanafita" pensa ser "macruma" (não requerida, mas preferível aos olhos de Alá), e os "chafeíta" consideram-na "obrigatória".
Também as "escolas xiitas" a consideram um "ato nobre", (embora não obrigatório).
Os crentes que condenam a MGF fazem-no citando o próprio Alcorão, essencialmente a (Sura 32 - As Sajdah)ː
>>> "Ele (Alá) que fez tudo o que Ele criou mais perfeito: Ele iniciou a criação do homem com nada mais do que argila". - (isto é, tudo á face da Terra se encontra já na sua forma mais perfeita, incluindo a Mulher).
"Fátuas" (fatwas) existem proibindo a favorecendo-a, ou deixando a decisão aos pais.
A PRÁTICA EM PORTUGAL.
Em "Portugal" segundo a Associação para o Planeamento da Família, há mais de 8.000 mulheres, (raparigas e meninas) que foram vítimas ou que estão em risco de serem sujeitas à prática.
Os registos oficiais - (baseados maioritariamente nos casos que chegam aos hospitais) - aponta para cerca de 6.500 mulheres mutiladas, praticamente todas elas oriundas de comunidades muçulmanas de origem africana, na sua maioria da Guiné-Bissau, e também da Guiné-Conacri, Senegal e Egito.
Os casos são muitas vezes detetados por médicos apenas quando recebem as mulheres e meninas na sequência das complicações psicológicas, sexuais, obstétricas, urológicas ou ginecológicas.
A jornalista do Público, "Sofia Branco", fazendo em 2002 uma reportagem sobre o assunto entre a comunidade de origem guineense, acabou convidada a fazer a MGF por uma excisadora.
A "MGF" tornou-se um crime autônomo no Código Penal Português, através da Lei nº 83/2015.
A prática de MGF passou a ser crime punível por lei com pena de prisão de 2 a 10 anos. São também considerados crime todos os atos preparatórios de MGF, nomeadamente, levar as mulheres ou crianças a viajar para fora do país com o "objetivo de serem submetidas a MGF".
(Banda Devassa-Rio - 06 de Fevereiro de 2019).
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