"FILOSOFIA POLÍTICA"
A FILOSOFIA: "FILHA DA CIDADE"
Quando a Filosofia surge na Grécia Antiga e se consolida na cidade de Atenas que naquela época havia se tornado um centro intelectual e cultural, a Filosofia vai adquirir uma característica bastante peculiar. Filósofos como Sócrates, Platão, Aristóteles e os Sofistas vão concentrar boa parte de suas reflexões em torno das discussões antropológicas, quer dizer, em torno do próprio homem, do ponto de vista individual, normativo, social, político e existencial.
Por sua ênfase nas discussões antropológicas e em torno da realidade política ateniense o historiador da Filosofia, "Jean-Pierre Vernant", chegou a declarar que a Filosofia é "filha da cidade", ou seja, havia uma preocupação por parte de tais pensadores em discutir o papel social e coletivo dos indivíduos e esta preocupação era tão forte que "Aristóteles" chegou a definir o homem como um "zoon politikon", um (animal político).
A "ágora" (praça pública) era o lugar privilegiado onde o debate em torno dos problemas políticos e sociais enfrentados pelos cidadãos atenienses se realizavam.
Vale lembrar que a Grécia Antiga é o "berço da Democracia" (governo do povo) e, pela primeira vez, os cidadãos poderiam participar diretamente da "coisa pública" (res pública). Assim surge, se assim podemos dizer, a "Filosofia Política".
Os primeiros grandes mestres do pensamento político foram, sem dúvida, "Platão e Aristóteles". Ambos procuraram sistematizar suas ideias escrevendo obras cuja importância são reconhecidas ainda hoje, o primeiro, é autor do clássico "A República" e o segundo, autor de "Política". Obras fundamentais para quem quer conhecer um pouco da história e das ideias em torno do fenômeno do poder.
"Filosofia e Política" têm mantido, entre si, ligações antigas. Platão oferece aquele que pode ser o seu mais forte paradigma. O "filósofo rei", aquele que está apto a exercer uma função pública de administrar a cidade e que pode fazer passar, para a ordem instável do mundo sensível e na qual se encontra a cidade, a imutabilidade do mundo das ideias, o mundo da verdade.
Já com o filósofo alemão "Karl Marx" nós encontramos um outro modelo. Pois agora a verdade é a dialética do movimento do mundo material (o mundo das ideias platônico é uma quimera, só existe o mundo sensível, material) histórico e da luta de classes entre opressores e oprimidos.
Marx, além disso, denuncia a filosofia que, ocupando-se apenas em interpretar o mundo, esquece de transformá-lo. Mas a "práxis revolucionária marxista", que fique bem claro, não é uma práxis que se faria às cegas. Toda práxis demanda sua teoria, e cabe à filosofia, então revolucionária indicar-lhe o seu portador.
Marx pesquisou a história da humanidade. Foi um pensador, um estudioso, que queria entender a sociedade. Sua grande contribuição foi uma profunda análise sobre o sistema Capitalista e como esse modelo de organização política e Econômica favorece a ampliação das desigualdades sociais.
E de como esse modelo revela uma sociedade que não é uma sociedade preocupada com o bem estar geral, é uma sociedade preocupada em vender, a sociedade do lucro, por isso que é a "sociedade do capital", não a "sociedade do social", é a sociedade que só quer se manter para que cada vez mais seja produzido mais e mais lucro. A sociedade avança muito com a tecnologia, começa a produzir muito, mas o social fica para trás.
O Capitalismo que tem suas origens no Liberalismo político com "John Locke" e se consolida com o Liberalismo econômico de "Adam Smith". A ideia de que o homem é livre e o Estado existe apenas para garantir o direito à vida, à liberdade e o direito da propriedade faz com que "Locke" seja considerado o pai do liberalismo político.
A ideia de que essa liberdade tem que ser garantida dentro das relações de mercado, ou seja, o Estado tem que intervir o mínimo possível na economia faz com que Adam Smith seja considerado o pai do liberalismo econômico.
E a crítica a este pensamento é feita por "Karl Marx". Mas a ideia de que a propriedade privada é algo natural e tem que ser garantida pelo Estado é criticada antes mesmo de Marx, por "Jean-Jacques Rousseau".
O primeiro homem que cercou um lote de terra e disse “isso aqui é meu”, afirma Rousseau, causou um dos maiores males para a humanidade, pois com a surgimento da propriedade privada teve origem as "desigualdades sociais". Rousseau estabelece dessa forma a instituição da "propriedade privada" e da "desigualdade social" como o principal problema da organização política
Mas estas não são as únicas contribuições que a Filosofia pode oferecer em torno da análise do pensamento político. Em todas as épocas os filósofos sempre se pré-ocuparam com a questão social e pensaram à respeito. Como é o caso do "renascimento" e da "modernidade".
No "renascimento" o pensamento político de "Nicolau Maquiavel" caracterizou-se pela reflexão crítica sobre o poder e o Estado. Em “O Príncipe”, Maquiavel secularizou a filosofia política e separou o exercício do poder da moral e religião cristã. Diplomata e administrador experiente, cético e realista, defende a constituição de um estado forte e aconselha o governante a preocupar-se em conservar o Estado, pois na política o que vale é o resultado. O príncipe deve buscar o sucesso sem se preocupar com os meios.
Com "Maquiavel" surgiram os primeiros contornos da doutrina da razão de estado, segundo a qual a segurança do estado tem tal importância que, para garanti-la, o governante pode violar qualquer norma jurídica, moral, política e econômica.
Maquiavel foi o primeiro pensador a fazer distinção entre a "moral pública" e a "moral particular" e o primeiro defensor da autonomia da esfera política, sobretudo em relação à moral e a religião, quer dizer, fora de qualquer preocupação de ordem moral e teológica.
Além disso, Maquiavel rejeita os sistemas utópicos, a política normativa dos gregos e procura a verdade efetiva, ou seja, como os homens agem de fato.
Fazendo uma clara alusão às utopias desde Platão até Thomas Morus e Tommaso Campanella, Maquiavel distancia-se também dos tratados sistemáticos da escolástica medieval e propõe estudar a sociedade pela análise dos fatos, sem se perder em vãs especulações. Ao observar a história dos fatos, Maquiavel constata que os homens sempre agiram pelas formas de violência e da corrupção e conclui que o homem é por natureza capaz do mal e do erro.
Às utopias opõe um realismo antiutopista através do qual Maquiavel pretende desenvolver uma teoria voltada para a ação eficaz e imediata.
Também é possível encontrar um certo realismo político nas análises da pensadora contemporânea "Hanna Arendt".
Arendt analisa a aproximação entre filosofia e política e entende que o político e o filósofo não se confundem, pois enquanto um busca um conhecimento abstrato e complexo sobre algo que é uma espécie de ser, o outro se preocupa com as ações, atos e posicionamentos que uma pessoa deve ter. Segundo ela, a filosofia tenta demasiadamente ser neutra para poder se posicionar.
São discussões sobre o que é plausível, o que é lógico, o que faz sentido dentro de um esquema teórico, enquanto o político se importa mais com o que faz sentido dentro de um aspecto mais real, mais concreto.
Vemos assim como o problema político evidencia o problema social – (sua organização, seus mecanismos) – e ambos têm ocupado os filósofos em todos os tempos. Nesta seção você poderá aprofundar algumas das ideias aqui esboçadas, seja na Filosofia Antiga, através das ideias de Platão e Aristóteles, seja na Filosofia Moderna, mergulhando no pensamento de Maquiavel, Rousseau ou dos economistas clássicos, seja na Filosofia Contemporânea, através do pensamento de Marx, Arendt, a Escola de Frankfurt, dentre outros.
Através destes pensadores, a filosofia se projeta para o campo da política, para pensar os desafios do convívio sócio político, enfrentar e debater de perto a lógica das regras que devem presidir o jogo das relações políticas, para propor-se a avaliar o confronto de valores na esfera pública, para pôr a nu a presença do mecanismo Ideológico como mascarador do poder nas relações sociais, para apresentar a utopia que guia o raciocínio em direção a ruptura com as mazelas do sistema estabelecido quando apresenta traçado um Estado Ideal, para criar alternativas reflexivas e críticas para a superação da crise política e se debruçar sobre as formas de Estado.
Se a filosofia pensa o poder, pensa os limites do poder, se pensa a justiça, discute as injustiças. É neste sentido que seu papel e sua função social vêm exatamente descritos por esta sua intromissão na dimensão das questões de relevância política e de relevância social, na governança dos interesses comuns.
"Vieira" ressalta a importância, e até a necessidade, de a filosofia não perder o vínculo com suas raízes, ou seja, manter o seu papel reflexivo em torno de espaço público, a partir da "ágora", onde ocorriam as assembleias dos cidadãos atenienses e onde se tomavam as decisões na organização da polis.
“Pergunto, o que caracteriza a atividade intelectual da Academia de Platão ou do Liceu de Aristóteles, senão o de tornarem-se espaços privilegiados de reflexão sobre a vida política da cidade?”.
Por isso a filosofia continua a ser uma importante aliada da sociedade, no sentido de indicar aos seus cidadãos a necessidade de refletir sobre as mais diversas situações que envolvem as relações humanas e sociais e o que podemos fazer para melhorar tais relações e viver em uma sociedade efetivamente mais democrática e mais justa.
E eis como o filósofo e historiador do pensamento político contemporâneo, "Norberto Bobbio", definiu a Filosofia Política:
01 - "Filosofia política" como determinação do Estado perfeito: quando a filosofia busca construir modelos ideais de Estado ou convivência política fundamentada em valores;
02 - "Filosofia política" como determinação da categoria “política”: quando a filosofia busca esclarecer os significados e o alcance do conceito e da atividade política;
03 - "Filosofia política" como procura do critério de legitimidade do poder: quando a filosofia procura responder à questão dos fundamentos da necessidade da obediência ao poder político;
04 - "Filosofia política" como metodologia da ciência política: quando a filosofia busca esclarecer os pressupostos epistemológicos que tornam possível a Ciência Política.
(Banda Devassa - Rio).
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